📄 Termos de Uso – EDUSET

Bem-vindo ao EDUSET!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma EDUSET (https://eduset.com.br/), operada pela EDUSET Soluções e Tecnologia Inova Simples (I.S.), CNPJ 58.620.468/0001‑69. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

Plataforma: ambiente virtual disponibilizado pelo EDUSET para matrícula, acesso a cursos e serviços educacionais.
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize a plataforma.
Instituições Parceiras: instituições de ensino credenciadas que ofertam cursos por meio do marketplace EDUSET.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do EDUSET, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

3. Serviços Oferecidos

• Acesso a cursos de EJA, Graduação Sequencial e Pós‑Graduação.

• Emissão de certificados e diplomas pelas instituições parceiras, conforme legislação vigente.

• Suporte técnico e acadêmico dentro do escopo estabelecido.

4. Requisitos de Uso

• Ser maior de 18 anos ou estar legalmente autorizado por um responsável.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro.

• Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando as leis e normas aplicáveis.

5. Responsabilidades do Usuário

• Zelar pela veracidade das informações fornecidas.

• Manter sigilo dos dados de acesso (login e senha).

• Utilizar os serviços exclusivamente para fins educacionais, sendo vedado qualquer uso ilícito ou comercial não autorizado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, vídeos, materiais didáticos, design, logotipos) pertence ao EDUSET ou às instituições parceiras, sendo protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

O EDUSET atua como marketplace educacional, conectando alunos e instituições parceiras. A responsabilidade pela certificação, reconhecimento e oferta dos cursos é das respectivas instituições, conforme suas autorizações legais.

8. Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso seguem as regras específicas de cada curso ou instituição parceira, informadas no momento da matrícula.

9. Alterações nos Termos

O EDUSET poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão divulgadas na plataforma e o uso continuado dos serviços constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
📧 suporte@eduset.daset.net
📞 (12) 9 9764-0917